Confidencialidade e Proteção de dados

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O responsável do ficheiro NÃO fornecerá os seus dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento.

Nos termos do artigo 15 e seguintes da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e nas condições que indicam o seu regulamento de execução aprovado pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, a qualquer momento o titular dos dados pessoais pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, por escrito a Solgade Online SL através do e-mail: oi@comoculosdesol.pt.

O responsável pelo ficheiro adotou as medidas de segurança, legalmente exigidas, nas suas instalações, sistemas e ficheiros exigidos no regulamento da Lei de Proteção de Dados, aprovada pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro. Além disso, o responsável pelo ficheiro garante a confidencialidade dos dados pessoais, embora fornecerá às entidades públicas competentes os dados pessoais e qualquer outra informação que estejam em seu poder ou sejam acessíveis através dos seus sistemas e sejam exigidos em conformidade com as disposições legais e regulamentos aplicáveis.

O titular dos dados responde, em qualquer situação, pela veracidade, exatidão, validade, autenticidade e relevância dos Dados Pessoais fornecidos.

Aceitação e Consentimento

Você declara ter sido informado das condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento automatizado dos mesmos por parte da FENIX VISUAL S.L. (Grupo EASYWAY B2B S.L.), na forma e com as finalidades indicadas na presente Política de Proteção de Dados Pessoais.